ECONOMIA INDUSTRIAL: O CENTRO DE BELO HORIZONTE OFERECE RISCOS DE QUEDAS DOS IDOSOS E GESTANTES. AS AUTORIDADES PRECISAM ATINAR PARA ISSO!
As pedras portuguesas descolam em
Belo Horizonte devido ao desgaste natural, falhas na manutenção e,
principalmente, esforços mecânicos. O tráfego de bicicletas e patinetes acelera
esse processo, pois as rodas exercem atrito, forças de cisalhamento e pressão
radial que desestabilizam e soltam as peças dos encaixes.
- Existem diversos registros de quedas e incidentes envolvendo calçadas com pedras portuguesas em Belo Horizonte. O problema é crônico na capital e tem motivado tanto reclamações de pedestres quanto decisões da Justiça.
- O Cenário Local Áreas críticas: Regiões tradicionais como o hipercentro (Av. Afonso Pena, Rua da Bahia, Praça Sete) e bairros nobres (Lourdes, Serra e Funcionários) concentram o maior número de registros, com buracos causados por pedras que se soltam e a ação de raízes de árvores.
- Risco à saúde: Dados do Hospital João XXIII apontam que quedas em calçadas representam cerca de (25%) dos atendimentos de emergência por trauma. Idosos e pessoas com mobilidade reduzida são as principais vítimas. Responsabilidades e Ações Judiciais
- Dever de quem? Em BH, o Código de Posturas determina que a construção e manutenção dos passeios são obrigação do proprietário do imóvel, cabendo à Prefeitura fiscalizar.
- Indenizações:
- Há registros de processos em que a Justiça condena o município a pagar indenizações (que variam de R$ 3 mil a R$ 15 mil) por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de quedas em passeios públicos mal conservados.
- Obras do Município: A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) realiza manutenções constantes e obras de revitalização de mosaicos no hipercentro, mas o uso desse piso histórico continua gerando debates sobre acessibilidade.
Como agir diante de problemas?
- Se você notar trechos com pedras soltas ou buracos, ou se tiver sofrido um acidente, é possível registrar denúncias e solicitar fiscalização. Utilize os canais oficiais da Prefeitura:
- Acesse o portal PBH Serviços.Use o aplicativo PBH APP. Ligue para o telefone 156.
- Se houver necessidade de buscar reparação judicial, consulte o portal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para orientações sobre direitos do transeunte
A Relação com Bicicletas e Patinetes
- Esforços e atritos diferentes: Enquanto os pedestres aplicam o peso verticalmente, os patinetes e bicicletas impulsionam o solo horizontalmente ao acelerar ou frear, gerando um esforço de cisalhamento (rasante) que "arrasta" a pedra.
- Radialidade e vibração (Rodas): As rodas rígidas ou de borracha dura concentram o peso em uma área muito menor do que um sapato. A cada passagem, causam uma vibração e um efeito de alavanca que solta as pedras nos pontos de menor aderência.
- Subleito inadequado: Muitas vezes, a base de concreto ou areia que sustenta o mosaico cede com a umidade ou peso, criando vãos.
- Falta de rejunte: O desgaste do rejunte de cimento entre as pedras expõe as bordas, permitindo que a água infiltre e o tráfego arranque as pedras com facilidade.
A falta de padronização, a
trepidação e os desníveis formados pelas pedras soltas comprometem a
mobilidade, sendo uma das principais causas de quedas de pedestres na região
Centro-Sul. Esse risco levou o Ministério Público e a Prefeitura de Belo
Horizonte a realizarem intervenções, priorizando faixas de concreto liso para
garantir a acessibilidade
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